Iniciam-se as preparações para o envio do eSocial para Órgãos Públicos, com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente…
Implantação da versão S-1.0 e eventos de PF
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Implantação da versão S-1.0 e eventos de PF Publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021 que atualiza o cronograma de obrigatoriedade. O…
Adiado o prazo de entrega da declaração do IR
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A Secretaria da Receita Federal alterou o prazo final de entrega da declaração do IR (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas…
Salário Mínimo 2021: como registrar o reajuste no eSocial doméstico
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A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir…
Salário Maternidade: Inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária patronal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre a remuneração do salário-maternidade,…
eSocial na Calamidade pública: 13º e férias
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Saiu a Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto o eSocial na calamidade…
Foi publicada no Portal eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas a nota do eSocial sobre…
Reflexos Férias e 13º - Lei 14.020 de 2020
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Foi publicada Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, a qual analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de…
O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo…
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
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Foram publicadas nesta sexta-feira (23) as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, quem criam um novo leiaute simplificado para a escrituração…
Foi publicada em mensagem institucional da Caixa para os empregadores que ainda não realizaram o recolhimento da parcela 1/6 do Fundo de…
