PPP em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro/2023
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No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência…
O MTP – Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial de 9-12, a Portaria 895, de 7-12-2021, que altera a…
SST para o eSocial: eventos de Saúde e Segurança no Trabalho
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Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir…
Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de…
As empresas obrigadas a apresentarem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) podem contar com novas orientações consolidadas…
Iniciam-se as preparações para o envio do eSocial para Órgãos Públicos, com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente…
Implantação da versão S-1.0 e eventos de PF
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Implantação da versão S-1.0 e eventos de PF Publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021 que atualiza o cronograma de obrigatoriedade. O…
Adiado o prazo de entrega da declaração do IR
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A Secretaria da Receita Federal alterou o prazo final de entrega da declaração do IR (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas…
Salário Mínimo 2021: como registrar o reajuste no eSocial doméstico
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A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir…
Salário Maternidade: Inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária patronal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre a remuneração do salário-maternidade,…
eSocial na Calamidade pública: 13º e férias
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Saiu a Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto o eSocial na calamidade…
