Está liberado o envio de eventos de Folha para o eSocial!
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Como sabemos, todo início de ano fica bloqueado o envio dos eventos de folha para o eSocial até que saia a publicação…
Salário Mínimo 2021: como registrar o reajuste no eSocial doméstico
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A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir…
Será liberado hoje, dia 21/12/2020 no Empregador web, a funcionalidade de retificação das informações do faturamento (deve ser considerado para informação do…
Salário Maternidade: Inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária patronal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre a remuneração do salário-maternidade,…
Estabelecimentos de ensino, indústria automotiva e uma parte do varejo são alguns dos segmentos que podem recorrer às férias coletivas. Por outro…
Contrato intermitente durante a pandemia: como funciona?
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A nova modalidade de Contrato de Trabalho em Regime Intermitente nasceu com a publicação da Lei nº 13.467/2017, conhecida como a Lei da…
Reflexos Férias e 13º - Lei 14.020 de 2020
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Foi publicada Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, a qual analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de…
Férias Coletivas: Legislação, como funciona e o cálculo correto
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Podemos dizer que as Férias Coletivas é a possibilidade de um empregado obter férias por direito antes de completar seu período aquisitivo,…
13º e os impactos da Suspensão e Redução de Salário
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Este artigo é para esclarecermos se o 13°salário pode ser reduzido em razão da Suspensão e Redução de Salário. Na suspensão não…
Últimas novidades do DP- BEm, eSocial Downloads, Parcelamento FGTS, Pagamento Abono PIS - Lote extemporâneo
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Passamos por uma semana cheia de novidades no DP, não é mesmo? Foi liberada a ferramenta eSocial Downloads, o novo calendário de…
LGPD é a abreviação de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a lei nº 13.709/2018. A lei surgiu da necessidade de…
