Salário Maternidade: Inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária patronal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre a remuneração do salário-maternidade,…
eSocial na Calamidade pública: 13º e férias
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Saiu a Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto o eSocial na calamidade…
Estabelecimentos de ensino, indústria automotiva e uma parte do varejo são alguns dos segmentos que podem recorrer às férias coletivas. Por outro…
Foi publicada no Portal eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas a nota do eSocial sobre…
Contrato intermitente durante a pandemia: como funciona?
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A nova modalidade de Contrato de Trabalho em Regime Intermitente nasceu com a publicação da Lei nº 13.467/2017, conhecida como a Lei da…
Relatório Contábil: boas práticas para acertar na entrega ao cliente
Por Rodrigo Mendes
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O relatório contábil é um daqueles documentos essenciais, mas que por vezes é subestimado. Esse é um erro a se evitar, já…
Férias Coletivas: Legislação, como funciona e o cálculo correto
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Podemos dizer que as Férias Coletivas é a possibilidade de um empregado obter férias por direito antes de completar seu período aquisitivo,…
O desenvolvimento do cronograma eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando…
13º e os impactos da Suspensão e Redução de Salário
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Este artigo é para esclarecermos se o 13°salário pode ser reduzido em razão da Suspensão e Redução de Salário. Na suspensão não…
Últimas novidades do DP- BEm, eSocial Downloads, Parcelamento FGTS, Pagamento Abono PIS - Lote extemporâneo
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Passamos por uma semana cheia de novidades no DP, não é mesmo? Foi liberada a ferramenta eSocial Downloads, o novo calendário de…
CTPS Digital e o Registro Eletrônico de Empregados
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Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada em 20/09/19, a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065/19, da Secretaria Especial de…
