A modalidade de Rescisão por Acordo entre as Partes foi inserida na CLT com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e ainda…
De vez em quando me perguntam se o eSocial substituiu a ficha de registro de empregados. Vamos entender! Primeiro ponto: onde está…
Portaria MPT n° 313/2021 regulamenta o PPP pelo eSocial
1 Mins de leitura
Hoje (23/09/2021) foi publicada a Portaria MPT n° 313/2021 que trata sobre a regulamentação do envio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) por…
Em 06/07/2021, foi publicada a Nota TécnicaS-1.0 nº 02/2021, que trazia a previsão de criação de campo {transDCTFWeb} no evento S-1299, que…
Contrato intermitente durante a pandemia: como funciona?
8 Mins de leitura
A nova modalidade de Contrato de Trabalho em Regime Intermitente nasceu com a publicação da Lei nº 13.467/2017, conhecida como a Lei da…
SST no eSocial: o que eu preciso saber à respeito deste assunto?
5 Mins de leitura
Você está atualizado sobre como apresentar eventos de SST no eSocial? Apesar de ter sido criado há 5 anos (pelo Decreto 8.373/2014),…