
Imposto verde: o que é preciso saber sobre o tema?
reforma tributária o governo federal estuda a criação do imposto verde, ou imposto ambiental. Mas qual é o objetivo desse tipo de taxação? Qual a proposta de funcionamento e que reflexos possíveis (positivos ou negativos) pode trazer à sociedade? É hora de conversarmos um pouco sobre o assunto. Acompanhe!
As mudanças climáticas são foco de muita preocupação por parte de cientistas, organizações e autoridades governamentais. São alterações que provocam fenômenos na natureza, impactando profundamente a produção agrícola, os ecossistemas e a qualidade de vida das pessoas.
Como forma de reverter esse quadro, em relação à
No que consiste o imposto verde?
O imposto verde, ou imposto ambiental, é uma proposta de taxa incidida sobre atividades econômicas que podem trazer danos aos recursos naturais do planeta. A lógica é simples: quem polui, paga. A ideia é motivar a redução na emissão de gases que intensificam o efeito estufa. Apesar de ser essencial à sobrevivência na terra, quando em excesso, esse efeito contribui com o aquecimento global. Ele é o principal gerador das mudanças climáticas, sendo responsável por cenários de frio extremo em algumas regiões e ondas de calor cada vez mais frequentes em outras. Mas qual a ligação entre a taxação e o aquecimento global? Imagine que em um cenário sem regulação, qualquer empresa poderia industrializar produtos sem se importar com o impacto que o processo gera sobre o meio ambiente. Com o imposto verde, por outro lado, aquele que produz e contamina precisa pagar um preço mais alto por isso. Essa recomendação foi feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O órgão determinou aos países que mais emitem gases de efeito estufa (GEE) a definição de impostos sobre emissões de CO₂. O intuito é incentivar a substituição de fontes de energia poluentes por recursos renováveis.O que os impostos verdes estão taxando?
Hoje, cerca de 25 países já regularam seus impostos ambientais, como Argentina, Canadá, Chile, Espanha e França. Mas cada federação apresenta definições diversas quanto ao objeto de taxação. De maneira geral, os principais itens tributáveis percebidos no mundo afora são:- emissões de monóxido de nitrogênio (NO) e dióxido de nitrogênio (NO₂);
- emissões de dióxido de enxofre (SO₂);
- gestão de resíduos;
- extração e uso de recursos naturais;
- atividades ligadas à produção de energia com base em combustão que gera CO₂, como gás natural, diesel, gasolina, geração de eletricidade com combustíveis e carvão;
- qualquer produto que tenha impacto na redução da camada de ozônio (camada na atmosfera que protege contra radiação solar);
- atividades de transporte;
- manejo da terra;
- ruído emitido por aviões ao decolar.
