
Qual a influência da reforma tributária na contabilidade?
alcançou impressionantes 35,17% do Produto Interno Bruto (PIB). É como se mais de um terço de todas as nossas riquezas viessem apenas do pagamento de impostos.
Nesse contexto, estão circulando atualmente propostas para reformar o sistema tributário brasileiro — todas com base na extinção de impostos, tributos e novas regras. Continue com a leitura e entenda a fundo o que está acontecendo!
Não é de hoje que a reforma tributária está em pauta no Brasil. Afinal, é de conhecimento de todos os contribuintes o enorme peso que os impostos representam para as finanças de empresas e pessoas físicas em geral.
Uma das tantas evidências desse impacto é o recorde batido em 2019, ano em que a carga tributária brasileira
Por que fazer uma reforma tributária?
O peso dos impostos representa um problema para as empresas em função dos custos e da burocracia. A contabilidade também sofre os efeitos colaterais disso, já que um sistema tributário complexo e que sai caro às organizações limita o mercado. Pode parecer contraditório, mas, mais impostos e burocracia é algo ruim para os escritórios contábeis, pois encarece os serviços. A propósito, as empresas são talvez as que mais sofrem com a dura tributação brasileira. Segundo a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), temos hoje uma das tributações sobre renda empresarial mais altas do mundo, com alíquota nominal na casa dos 34%. No Canadá, por exemplo, essa taxa é de apenas 20,5%.
Quais os seus impactos na contabilidade?
Diante desse panorama, há duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) em tramitação, cujo objetivo é dar uma nova cara à cobrança de impostos no Brasil. Uma é a PEC 45/2019, cujo objetivo é acabar com os seguintes impostos e tributos:- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto Sobre Serviços (ISS);
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Unificação de impostos
A cobrança fragmentada de impostos no Brasil é provavelmente um dos fatores que mais atrasam as empresas. Nesse sentido, uma pesquisa do Banco Mundial aponta que, no Brasil, empresas gastam cerca de 1.958 horas e R$ 60 bilhões anualmente, apenas para lidar com os trâmites fiscais. Sendo assim, uma possível reforma tributária com base nas PECs em tramitação levaria a uma redução considerável da burocracia. Afinal, seja qual o for o cenário, a extinção do ICMS está prevista. É de conhecimento do empresariado brasileiro que esse é um dos impostos mais complexos, uma vez que é de competência estadual. Logo, deixaria de existir todo um enorme conjunto de regras de apuração e cobrança desse imposto, regido por convênios e intrincadas normas de substituição tributária.Desburocratização dos processos
Ao criar o Imposto de Bens e Serviços, também se espera a diminuição da burocracia e, com ela, o volume de documentos contábeis. Ainda que com o SPED e a digitalização os arquivos em papel tenham sido deixados para trás, continua grande a demanda por armazenamento, mesmo que virtual. Isso leva as empresas a investir pesado em sistemas de gestão de arquivos — já que a lei obriga manter arquivados comprovantes, notas e documentos por pelo menos 5 anos. Com o fim da maioria dos impostos e tributos vigentes hoje, toda essa carga burocrática e necessidade de armazenar arquivos e NF-e seria drasticamente reduzida. Para os escritórios contábeis, isso, sem dúvida, representaria também uma liberação de capacidade produtiva, o que por si só é um tremendo avanço.Alteração na rotina de trabalho
Com uma possível diminuição da burocracia e da carga tributária, a rotina de trabalho de contadores em geral seria alterada de forma irreversível. Como você viu, isso aconteceria sobretudo em relação ao tempo gasto nos processos. O profissional, assim, ficaria mais disponível em função do fim de inúmeras obrigações. Dessa forma, espera-se que os custos dos serviços sejam reduzidos, o que não seria ruim, pois os custos operacionais também cairiam. Menos sufocadas pelos impostos e pela burocracia, as empresas certamente poderiam investir mais em serviços contábeis com foco estratégico, sem apagar apenas incêndios.