Inteligência Fiscal

Envio do eSocial através da procuração eletrônica

1 Mins de leitura

Para o envio do eSocial é necessária a utilização de um certificado digital que terá por objetivo garantir a autenticidade, confidencialidade e segurança das informações prestadas ao portal.

Os certificados que são aceitos para o envio desta obrigatoriedade serão os pertencentes da série ‘A’, devendo ser os certificados do tipo A1 ou A3, da empresa e ou de seu procurador. Entretanto vale ressaltar que para o envio do eSocial através de procuração, o certificado digital deverá ser outorgado por meio de procuração eletrônica e não-eletrônica e ainda deverá pertencer a matriz ou procurador/substabelecido ou ao representante legal da empresa.

Para isto deve-se observar atentamente se as procurações eletrônicas estão habilitadas para o envio de todos os eventos do eSocial. Caso não esteja, o eSocial não será enviado apresentando a mensagem de erro pertinente ao assinante (411  – Assinante inválido. Assinante não possui perfil de procuração eletrônica para enviar este tipo de evento ou assinante não consta como representante legal da empresa).

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Vale ressaltar que em breve as todas as empresas estarão obrigadas a entregar o eSocial, desta forma, é imprescindível que empresas que utilizem procuração eletrônica já habilitem as procurações para o envio de todos os eventos do eSocial.

Caso utilize procuração eletrônica e queira verificar como habilitar a mesma para o envio do eSocial, acesse aqui e veja o passo a passo completo.

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Gerente do setor de Inteligência Fiscal da Alterdata.
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