Para o envio do eSocial é necessária a utilização de um certificado digital que terá por objetivo garantir a autenticidade, confidencialidade e segurança das informações prestadas ao portal.
Os certificados que são aceitos para o envio desta obrigatoriedade serão os pertencentes da série ‘A’, devendo ser os certificados do tipo A1 ou A3, da empresa e ou de seu procurador. Entretanto vale ressaltar que para o envio do eSocial através de procuração, o certificado digital deverá ser outorgado por meio de procuração eletrônica e não-eletrônica e deverá pertencer a matriz ou procurador/substabelecido ou ao representante legal da empresa.
Para isto, deve-se observar atentamente se as procurações eletrônicas estão habilitadas para o envio de todos os eventos do eSocial. Caso não estejam, o eSocial não será enviado e vai apresentar a mensagem de erro pertinente ao assinante (411 – Assinante inválido. Assinante não possui perfil de procuração eletrônica para enviar este tipo de evento ou assinante não consta como representante legal da empresa).
Vale ressaltar que em breve as todas as empresas estarão obrigadas a entregar o eSocial. Desta forma, é imprescindível que empresas que utilizem procuração eletrônica já habilitem as procurações para o envio de todos os eventos do eSocial.
Caso utilize procuração eletrônica e queira verificar como habilitar para o envio do eSocial, acesse aqui e veja o passo a passo completo.
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