NOVO! Confira o último episódio do podcast Contabilidade sem neura Ouvir agora
Contabilidade

Simplificação do eSocial

2 Mins de leitura

Foi publicada Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, a qual dispõe da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O eSocial está passando por um processo de simplificação a fim de tornar a sua utilização mais intuitiva e amigável nas plataformas web destinadas ao uso pelo empregador doméstico e pelas pequenas empresas.

No mesmo sentido, estão sendo eliminados ou simplificados diversos campos do leiaute relativos às informações trabalhistas a fim de tornar menos oneroso o preenchimento pelas empresas.

As obrigações comuns decorrentes da folha de pagamento com repercussões trabalhistas, previdenciárias e tributárias, inclusive relativas aos órgãos públicos, continuarão a ser transmitidas para o ambiente único nacional, disciplinado em ato conjunto da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Banner eContador Alterdata

Com o intuito de garantir a segurança jurídica e a previsibilidade no ambiente de negócios das empresas, a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho e a Secretaria Especial da Receita Federal editarão no prazo de até 30 de setembro de 2019, ato normativo conjunto que disciplinará a forma de envio das informações ao ambiente único nacional, bem como o cronograma de substituição ou eliminação das seguintes obrigações:

a) GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social;
b) CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e
demissões de empregados sob o regime da CLT;
c) RAIS – Relação Anual de Informações Sociais;
d) LRE – Livro de Registro de Empregados;
e) CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho;
f) CD – Comunicação de Dispensa;
g) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;
h) PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;
i) DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;
j) DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais;
k) QHT – Quadro de Horário de Trabalho;
l) MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais;
m) Folha de pagamento;
n) GRF – Guia de Recolhimento do FGTS; e
o) GPS – Guia da Previdência Social

Quer saber mais? Clique aqui e acesse o Portal do eSocial!

[Atualização 09/08/2019]

Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação. Fonte.

Artigos relacionados
Contabilidade

Descubra o melhor emissor de nota fiscal para sua empresa

5 Mins de leitura
Saber escolher o melhor emissor de nota fiscal é fundamental, já que esse tipo de documento não se restringe a uma exigência…
Contabilidade

Confira todas as novas normas de contabilidade publicadas

4 Mins de leitura
Veja as atualizações das normas de contabilidade sobre contratos de seguros, identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante e mais
Contabilidade

O que é regime de competência? Entenda a sua importância na contabilidade

4 Mins de leitura
Para obter melhores resultados com o controle contábil que uma empresa adotar, antes, é necessário entender a diferença entre regime de caixa…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.