Dentre todas as taxas e tributos pagos pelas instituições em atividade no país, existe um cálculo mensal que exerce forte impacto nas contribuições dessas empresas. Devida sua importância, ele precisa ser levado a sério. Em outras palavras, estamos falando da apuração do Fator R.
No Brasil, a alta quantidade de impostos cobrados das empresas faz com que, a todo momento, empreendedores procurem por meios de amenizar os efeitos negativos causados pelo forte regime tributário imposto. Dessa forma, ficar atento à legislação tributária praticada no país pode significar uma redução de custos a curto/médio prazo.
Dito isso, nesse texto abordaremos sobre o cálculo do Fator R. Aqui, explicando não apenas o que é, mas, também, como essa apuração precisa ser realizada. Além disso, falaremos da sua importância para as pequenas e médias empresas.
O que é o Fator R
O Fator R é uma alíquota que tem seus cálculos baseados em duas premissas presentes em qualquer empresa. São elas: custos referentes a folha de pagamento X faturamento bruto da empresa nos últimos 12 meses.
Assim, o número obtido após a apuração do resultado tem como objetivo determinar a porcentagem do faturamento que está sendo direcionado ao pagamento de salários e demais encargos (incluindo Pró-Labore).
Para contextualizar melhor, antes da criação do Fator R, empresas que optavam pelo Simples Nacional não tinham outra escolha que não fosse o pagamento da alíquota presente no anexo VI, disparada a mais onerosa de todos os anexos.
Dessa forma, a existência desse cálculo faz com que as empresas optantes do Simples Nacional obtenham um alívio na sua folha de gastos, uma vez que o Fator R está intrinsecamente ligado ao valor despendido com os funcionários. Em outras palavras, quanto maior os custos com a folha de pagamento, maior o Fator R e, consequentemente, menor a alíquota aplicada sobre a empresa.
Como o cálculo do Fator R deve ser realizado?
A princípio, ao realizar esse cálculo, o principal objetivo do empreendedor é ser enquadrado no anexo III ao invés do anexo V. Isso porque, apenas a título de informação, a taxa cobrada de instituições que se enquadram no anexo V, está na casa dos 15,50%, enquanto que no anexo III é cobrado apenas 6%.
Dito isso, para a realização do cálculo do Fator R deverá ser levado em consideração os últimos 12 meses de atividade da empresa. Dessa forma, temos o seguinte cenário:
- Folha de pagamento: incluindo salários, encargos e pró labore — referentes aos últimos 12 meses de atividade;
- Faturamento total da empresa: referente aos últimos 12 meses de atividade.
Recolhidas todas essas informações, basta utilizar a seguinte fórmula para a realização do balanço:
Fator R = Folha de pagamento/Receita bruta
Observação importante:
- Considerar o Fator R como 28% sempre que a folha de pagamentos for maior que zero e a receita bruta for igual a zero;
- Considerar o Fator R como 1% sempre que a folha de pagamentos for igual a zero e a receita bruta for maior que zero.
Caso ainda esteja um pouco confuso, não se preocupe. Abaixo, mostraremos um exemplo prático que fará com que você entenda como é feita essa apuração de forma simples.
Imagine que uma empresa no período de um ano, obteve um faturamento de R$ 450.000,00, à medida que seus custos operacionais ficaram na casa dos R$ 180.000,00. Desse modo, temos o seguinte valor:
Fator R = 180.000/450.000 = 0,4
Nesse caso, como é possível observar, a empresa em questão atingiu a porcentagem de 0,4% ou 40% nos últimos 12 meses, o que a enquadraria dentro de anexos com alíquotas mais baixas.
Quais empresas precisam estar atentas a esse cálculo?
De fato, as recentes mudanças realizadas no Simples Nacional, principalmente no que se refere a seus anexos e tributações, acabam deixando muitos empreendedores confusos com relação a classificação das suas empresas.
Dessa forma, veja abaixo os setores que ainda podem ser enquadrados dentro do anexo III e, consequentemente, pagar menos impostos:
- Podologia;
- Acupuntura;
- Fisioterapia;
- Enfermagem;
- Agenciamento;
- Fonoaudiologia;
- Medicina veterinária;
- Jornalismo e publicidade;
- Perícia, leilão e avaliação;
- Arquitetura e urbanismo;
- Serviços de despachantes;
- Serviços de prótese em geral;
- Odontologia e prótese dentária;
- Medicina, inclusive laboratorial;
- Psicologia, psicanálise, terapia ocupacional;
- Empresas montadoras de estandes para feiras;
- Administração e locação de imóveis de terceiros;
- Clínicas de nutrição, de vacinação e bancos de leite;
- Laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica;
- Serviços de comissária, tradução e de interpretação;
- Serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem;
- Academias de dança, capoeira, ioga e de artes marciais;
- Registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética;
- Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;
- Representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros;
- Engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia;
- Elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;
- Auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;
- Academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes.
Qual a importância de se realizar o cálculo de Fator R?
Não é novidade para ninguém que o pagamento de tributos faz parte do dia a dia de qualquer empresa. Entretanto, empreendimentos menores tendem a sofrer mais com os efeitos causados pelos altos impostos cobrados mensalmente.
Dessa forma, a realização do cálculo do Fator R se faz necessária, vez que o enquadramento da empresa em anexos com alíquotas mais brandas, poderá trazer um alívio aos cofres da instituição.
Por fim, é importante ressaltar que essa apuração deve ser feita com precisão, já que qualquer erro durante a contagem pode acabar enquadrando a empresa em um anexo não condizente com seu faturamento. Dessa forma, procure a ajuda de um profissional para te auxiliar nesse sentido.
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