NOVO! Confira o último episódio do podcast Contabilidade sem neura Ouvir agora
Inteligência Fiscal

eSocial: Folha de novembro estará disponível a partir do dia 11

1 Mins de leitura
Folha de novembro estará disponível a partir do dia 11
Prorrogação decorre da implantação das alterações da reforma trabalhista
Excepcionalmente, a folha de pagamento do eSocial Módulo Doméstico do mês de novembro estará disponível apenas a partir do dia 11. Via de regra, a folha é disponibilizada a partir do dia 8 de cada mês, logo após o prazo de encerramento da folha do mês anterior.
Contudo, as alterações trazidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) entrarão em vigor no dia 11 de novembro e serão implantadas na folha do mês.
Dentre as alterações da reforma, estão a possibilidade de efetuar a “Rescisão por acordo entre as partes” e o novo prazo de pagamento da rescisão (sempre 10 dias). Além disso, será implementado o motivo de afastamento temporário – Licença Maternidade de 180 dias para mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, benefício previsto na Lei nº 13.301/16.
A partir de dezembro, a folha retorna ao seu calendário de abertura regular.
Soluções em cloud para acelerar a produtividade e eficiência da equipePowered by Rock Convert
Powered by Rock Convert
Banner eContador AlterdataPowered by Rock Convert
117 Artigos

Sobre o autor
Gerente do setor de Inteligência Fiscal da Alterdata.
Artigos
Artigos relacionados
Inteligência Fiscal

Resumo - Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

2 Mins de leitura
00No julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, ocorrido em 15/03/2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria fixou a seguinte tese: “O ICMS não…
Inteligência Fiscal

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

16 Mins de leitura
00Recurso Extraordinário nº 574.706/PR No julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, ocorrido em 15/03/2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria e nos termos…
Inteligência Fiscal

EFD-Reinf - Dispensa

2 Mins de leitura
00As empresas obrigadas a apresentarem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) podem contar com novas orientações consolidadas…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.