Malhas fiscais: a importância dos cuidados na transmissão de informações

O funcionamento das malhas fiscais é uma dúvida recorrente entre muitas pessoas — físicas e jurídicas. Mesmo os contadores mais experientes, às vezes, se enrolam nesse assunto. Por isso, buscar informações sobre o assunto é importante para todos que realizam operações financeiras que possam ser cruzadas pela Receita Federal, uma vez que elas podem sofrer graves penalidades, caso não consigam provar a origem lícita de seu dinheiro.

Por essa razão, neste post, você verá o que é e qual a importância dos cuidados para evitar cair nas malhas fiscais. Confira!

O que é a malha fiscal?

Já que existem milhares de CNPJs ativos no Brasil, é uma missão impossível para a Receita Federal fiscalizar todas essas empresas. Então, o Fisco gera malhas fiscais por meio do montante de informações inseridas no SPED Fiscal.

Assim, as malhas fiscais são contradições entre as informações que o contribuinte declarou e o que consta no banco de dados da RF. Isso significa que, quando alguma declaração é selecionada pela Receita, foi com base em padrões de incoerência.

E, por meio disso, o Fisco pode informar aos contribuintes a necessidade de eles corrigirem alguma informação declarada. Caso o repasse de informações continue gerando divergência, o Fisco continuará gerando malhas sucessivamente.

Quais são os tipos de malhas fiscais?

Poucas pessoas sabem que existem dois tipos diferentes de malhas: fiscal e a de débito. Diferentemente da malha fiscal, a malha de débito se refere a alguma dívida do contribuinte com a Receita Federal referente a declarações ou a períodos anteriores e estas são selecionadas pelo Fisco.

Quais são as diferenças entre ECD e ECF?

ECD é uma sigla para Escrituração Contábil Digital e foi criada com finalidades fiscais e previdenciárias. Já a ECF, sigla para Escrituração Contábil Fiscal — mais trabalhosa e complexa — foi instituída para obtenção de informações referentes a todas as operações que possam ter influência sobre a composição e o valor devido da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Os livros que fazem parte do envio digital da ECD são:

  • Razão e Balancetes Diários;
  • Diário;
  • Fichas de Lançamento;
  • Balanços.

Por outro lado, as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real têm obrigação de fazer a escrituração digital do Livro de Apuração do Lucro Real — o Lalur. Já os demais contribuintes podem se valer de várias opções de informações para apuração da base de cálculo do IRPJ e CSLL.

A ECF veio para substituir a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, o que vale para empresas que optam pelo Lucro Real e também para aquelas optantes pelo Lucro Presumido, além das entidades isentas ou imunes ao IRPJ e ao CSLL — como ONGs, por exemplo.

Quais os cuidados necessários para evitar a malha fiscal?

O sistema da Receita Federal analisa eficaz e minuciosamente o cruzamento dos dados para fazer a validação das declarações. Operações não declaradas, como aquisição de novos veículos, imóveis adquiridos, aluguéis recebidos ou despesas altas com o cartão de crédito, tanto por parte de empresas quanto de pessoas físicas, com certeza, serão cruzadas pela RF.

No geral, informações não prestadas e grandes divergências são os maiores motivos para que o contribuinte caia nas malhas fiscais. No entanto, pequenos erros também podem reter uma declaração na malha, o que também pode gerar processos por parte do Fisco Nacional. Alguns cuidados que as empresas podem tomar são:

  • informar à RF todos os pagamentos por trabalho assalariado e os demais pagamentos efetuados, que superem o valor de R$ 6.000 por ano ou que tiveram imposto retido;
  • informar recebimentos de Resgate de Previdência de Privada;
  • anexar aos valores declarados com despesas de saúde todos os documentos a eles relacionados, que possam comprovar esses pagamentos.

Para evitar as malhas fiscais, também é importante que o contribuinte tenha rigoroso controle da qualidade dos arquivos transmitidos e cuidado com as informações passadas à Receita. Ele deve estar atento e sempre observar os valores que constam no Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de IRRF ainda na fonte pagadora do beneficiário dos rendimentos.

E aí? Compreendeu um pouco mais a dinâmica das malhas fiscais? Que tal continuar se aprofundando no assunto e aprender o que é o Bloco K do SPED Fiscal e como as empresas devem se adaptar?

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Comments

  • Arnaldo
    30/05/2017 at 10:15

    Bacana.

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