
Malha fiscal: a importância dos cuidados na transmissão de informações
contadores mais experientes, às vezes, se confundem com esse assunto.
Por isso, buscar informações precisas é importante a todos que realizam operações financeiras cruzadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Afinal, é possível sofrer graves penalidades, caso não se consiga provar a origem lícita do dinheiro.
Por essa razão, neste post, daremos dicas para evitar cair na malha fiscal e para lidar com a situação caso aconteça. Confira!
O funcionamento da malha fiscal é uma dúvida recorrente entre muitas pessoas — físicas e jurídicas. Mesmo os
O que é malha fiscal?
Já que existem milhares de CNPJs ativos no país, é uma missão praticamente impossível para a Receita Federal do Brasil (RFB) fiscalizar todas essas empresas. Então, o Fisco gera malhas fiscais por meio do montante de informações inseridas no SPED Fiscal. Essa malha fiscal nada mais é do que uma revisão feita pela RFB das declarações emitidas. Ela assegura que as informações realmente estão exatas. Essa avaliação é feita com base em comparações com dados que já estão disponíveis nos sistemas do governo. Por outro lado, quando há contradições entre as informações que o contribuinte declarou e o que consta no banco de dados da RFB, ocorre o que chamamos de “cair na malha fina”. Isso quer dizer que foram encontrados padrões de incoerência. Quando ocorre, o Fisco pode informar aos contribuintes a necessidade de eles corrigirem alguma informação declarada. Caso o repasse de informações mantenha a divergência, o Fisco continuará a gerar malhas sucessivamente. Nesses casos de inconsistências, o status da declaração informa “Com Pendências”. Ou seja, será necessário apresentar mais informações ao Fisco ou corrigir os equívocos.Que fatores podem levar as pessoas a caírem na malha fina?
Diferentes divergências nas informações, como erros ou mesmo omissões, podem fazer uma pessoa cair na malha fina. Por exemplo:- omitir a renda de um de seus dependentes;
- deixar dependentes duplicados — quando as mesmas pessoas são declaradas enquanto dependentes de diferentes contribuintes, como no caso de cônjuges;
- não informar alguns tipos de rendimentos, como aluguéis recebidos ao longo do ano;
- incluir dependentes que não apresentam relação de dependência;
- declarar despesas com educação, sem que sejam dedutíveis.
Quais são os tipos de malha fiscal?
Poucas pessoas sabem que existem dois tipos diferentes de malhas: a fiscal e a de débito. Diferentemente da malha fiscal, a malha de débito se refere a alguma dívida do contribuinte com a Receita Federal. Ela é vinda de declarações ou períodos anteriores e selecionada pelo Fisco.Como a ECD se diferencia da ECF?
ECD é a sigla de Escrituração Contábil Digital e foi criada com finalidades fiscais e previdenciárias. Já a ECF, a Escrituração Contábil Fiscal — mais trabalhosa e complexa —, foi instituída para obtenção de informações referentes a todas as operações que possam ter influência sobre a composição e o valor devido da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Os livros que fazem parte do envio digital da ECD são:- Razão e Balancetes Diários;
- Diário;
- Fichas de Lançamento;
- Balanços.
Quais são os cuidados necessários para evitar a malha fiscal?
O sistema da RFB analisa eficaz e minuciosamente o cruzamento dos dados a fim de fazer a validação das declarações. Operações não declaradas, como aquisição de novos veículos, imóveis adquiridos ou despesas altas com o cartão de crédito, tanto por parte de empresas quanto de pessoas físicas, com certeza, serão cruzadas pela RFB. No geral, informações não prestadas e grandes divergências são os maiores motivos que levam o contribuinte a cair na malha fiscal. Contudo, pequenos erros também podem reter uma declaração na malha, o que costuma gerar processos por parte do Fisco Nacional. Alguns cuidados que as empresas devem tomar são:- informar à Receita todos os pagamentos por trabalho assalariado e os demais pagamentos efetuados, que superem o valor de R$ 6.000 por ano ou que tiveram imposto retido na fonte;
- informar recebimentos de Resgate de Previdência Privada;
- anexar aos valores declarados com despesas de saúde todos os documentos a eles relacionados, que possam comprovar tais pagamentos.
Como saber se caiu na malha fina do Imposto de Renda?
Para saber se você caiu na malha fina, basta verificar o status da sua declaração no portal e-CAC. A liberação do acesso ocorre ao clicar em “Gerar Código de Segurança”, informando seu CPF e data de nascimento. Guarde esse código, porque é a sequência usada ao fazer o login no sistema. Após fazer o login, acesse a função “Extrato do Processamento” da declaração. Daí é só seguir este passo a passo:- acesse “Declarações e Demonstrativos”;
- selecione “DIRPF — Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física”;
- vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- clique em “Extrato do Processamento”;
- selecione o ano vigente.
- “Em processamento” quer dizer que sua declaração foi devidamente recebida pela Receita, mas ainda precisa ser processada;
- “Em análise” significa que a declaração foi entregue, mas ainda está sendo avaliada, também porque o órgão espera a entrega de documentos solicitados do contribuinte;
- “Retificada” indica que a declaração original foi substituída por uma declaração retificadora, usada para corrigir dados;
- “Cancelada” informa que a declaração foi anulada, seja pela administração, seja pelo contribuinte.
Arnaldo
Bacana.