Não são apenas as pessoas que trabalham com carteira assinada que são considerados trabalhadores no Brasil. Existem alternativas, como ser autônomo, por exemplo.
O autônomo, na realidade, pode ser até um grande empresário.
Isso porque é considerado autônomo todo profissional que exerce a sua profissão sem que haja um vínculo formal com uma empresa.
Assim, é possível ser autônomo enquanto pessoa física e também enquanto pessoa jurídica.
E mesmo legalmente o autônomo tem como se enquadrar em um regime tributário para contribuir.
Quer entender melhor? Leia o passo a passo que preparamos para você logo abaixo!
Como funciona
Na prática, qualquer pessoa é livre para fazer o que quiser profissionalmente.
E se for do interesse dela, ela pode atuar de maneira liberal, ou seja, prestando serviços para terceiros sem que haja vínculo empregatício.
Embora o termo “autônomo” possa estar associado a cargos de baixa remuneração, a realidade é que profissionais como dentistas, publicitários e médicos se enquadram assim.
Eles podem trabalhar para empresas ou pessoas por um período determinado sem prestar contas a qualquer organização.
Esse profissional conta com autonomia financeira e profissional.
É isso que o diferencia de funcionários efetivos e atrai cada vez mais empreendedores.
Benefícios de sair da informalidade
A questão é que mesmo o profissional sendo autônomo, ele pode contribuir com a arrecadação pública.
Isso faz com que o negócio dele atue de maneira totalmente compativel com a legislação do país.
Um profissional autônomo que formaliza seu negócio precisa enquadrar o empreendimento em uma regime tributário.
Assim é possível pagar tributos referentes à categoria em questão e contar com uma série de benefícios.
Entre outros benefícios garantidos, estão o da aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença.
Isso sem falar no profissionalismo que a formalização oferece ao negócio.
Um trabalhador que oferece seus serviços sem contar com um CNPJ, por exemplo, é impossibilitado de emitir notas fiscais.
Logo, esse impedimento barra a possibilidade de atender grandes empresas e escalar seu negócio.
Da mesma forma, quando o profissional autônomo atua de maneira formal, ele não corre riscos como o de ter o seu empreendimento fechado por inconformidade com as exigências municipais.
Quem pode ser autônomo
O fato é que qualquer pessoa pode trabalhar de maneira autônoma.
Entretanto, se ela quiser saber como ser autônomo em termos legais, e em função disso receber os benefícios, ela precisa se formalizar.
O interessante é que mesmo uma pessoa que já trabalha com carteira assinada pode abrir um negócio próprio de maneira autônoma.
No geral, o autônomo nada mais é do que um empreendedor, independentemente do seu porte.
Em relação a isso, o mais importante é entender que existem trabalhadores autônomos que não contribuem e outros que contribuem.
A diferença é que o segundo grupo tem direito a benefícios, enquanto o primeiro, não.
Quais profissões são liberadas para autônomo
Existe uma quantidade muito grande de profissionais liberais atuando no Brasil.
E entre outros motivos está o fato de que essa costuma ser uma alternativa para quem procura liberdade na sua atuação profissional.
A diferença do profissional liberal para o autônomo é que o primeiro grupo corresponde a pessoas que são formadas em uma área determinada e habilitadas para aquela habilidade técnica específica.
Nessa categoria, de profissional liberal, estão, por exemplo, os médicos e advogados.
Além disso, esses profissionais estão submetidos a um regulamento próprio.
Assim, o médico mesmo atuando de maneira autônoma, costuma ser chamado de profissional liberal.
Já as ocupações que não apresentam essa exigência são chamadas, de maneira geral, de autônomas.
A lista de profissões que são liberadas para os autônomos varia conforme a prefeitura da sua cidade.
Por isso, o ideal, é sempre procurar no site da sua prefeitura sobre as profissões que podem ser registradas como autônomas.
Seguem abaixo alguma profissões de autônomos comuns em todo o país:
- Consultor;
- Editor de vídeo;
- Redator de conteúdo, revisor ou tradutor;
- Profissional da estética;
- Professor particular.
A questão é que, para se formalizar, o trabalhador precisa escolher o regime tributário que comporta a sua atividade.
Seja ele um profissional liberal ou um autônomo, isso pode ser feito seguindo o passo a passo adiante.
O passo a passo de como ser autônomo
Partindo do pressuposto que você já tem uma atividade à qual se dedica, saiba exatamente como ser autônomo no passo a passo a seguir.
1. Conheça as opções de formalização
Primeiro é preciso conhecer os regimes tributários disponíveis no Brasil.
Eles são 3, além de uma categoria especial.
Para escolher o enquadramento correto é necessário conhecer as categorias permitidas em cada um, bem como seus limites de faturamento.
Assim, em termos de faturamento os limites anuais são de:
- até 4,8 milhões de Reais no Simples Nacional;
- até 78 milhões de Reais no Lucro Presumido;
- acima de 78 milhões de Reais no Lucro Real.
Assim, um primeiro passo a respeito de como ser autônomo é encontrar o regime com o qual a atividade empresarial é mais compatível.
Dentro do Simples Nacional ainda existem 3 categorias, no caso, a de microempresa individual MEI, de microempresa, ME, e de empresa de pequeno porte, EPP.
Os limites do MEI são de 81 mil Reais, da ME, de 360 mil Reais e da EPP, de 360 mil a 4,8 milhões de Reais.
2. Identifique onde é permitido enquadrar a sua atividade
Em seguida, é preciso conferir quais são as atividades permitidas dentro de cada regime.
No caso do MEI, por exemplo, existe uma quantidade maior de opções, justamente por se tratar de uma iniciativa criada para tirar o trabalhador autônomo da informalidade.
Ainda assim, o MEI não permite todas as atividades.
3. Acesse o Portal do Empreendedor
Feito isso, basta formalizar a atividade.
Um dos diferenciais do Simples Nacional é permitir que boa parte do processo seja feita online.
Especialmente no caso do MEI, a formalização pode ser 100% online dependendo do tipo de atividade.
Caso o enquadramento seja em outro regime, recomenda-se recorrer a um profissional contábil para fazer o planejamento tributário detalhado.
De qualquer forma, o primeiro passo para a formalização do profissional autônomo é sempre no Portal do Empreendedor.
4. Organize a sua empresa
Por fim, o último passo é conferir as obrigações legais de cada regime e se organizar para a partir de então atuar tanto como pessoa física quanto como pessoa jurídica.
Isso quer dizer que anualmente será necessário declarar o Imposto de Renda e também a exigência da categoria na qual a empresa está formalizada.
Assim, a dica é reunir todos os documentos gerados e recebidos e usá-los no momento da declaração.
Entendeu agora como ser autônomo passo a passo?
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