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Vigilância sanitária: checklist para sobreviver a qualquer inspeção

Vigilância sanitária: checklist para inspeção

Os desafios de montar um bar, uma lanchonete ou um restaurante de sucesso vão muito além da gestão, da captação de clientes, da elaboração de um bom cardápio e do preparo de pratos apetitosos. Uma das dificuldades enfrentadas pelo setor é sua adequação à complexa legislação da vigilância sanitária. E como uma simples autuação já pode fechar o estabelecimento, é melhor entender tudo direitinho.

Se a inspeção sanitária batesse na porta do seu estabelecimento agora, você conseguiria dizer se não seria notificado? Na dúvida, vale a pena dar uma olhada na checklist que preparamos, além de conhecer procedimentos e sanções comuns nas visitas de avaliação em segurança alimentar. Veja!

Qual é o papel da vigilância sanitária?

A vigilância sanitária existe nos âmbitos municipal e estadual com o intuito de executar as ações de inspeção, monitoramento e controle previstas nas normas de segurança alimentar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Os agentes municipais e estaduais têm a incumbência de fazer periodicamente uma espécie de varredura nos estabelecimentos que comercializam alimentos, avaliando, por exemplo:

Mas fique calmo, porque o acompanhamento dos fiscais não tem caráter unicamente punitivo, mas também educativo. A primeira visita objetiva apenas apontar os processos, a infraestrutura e os materiais que podem colocar em risco a saúde pública. Nessa ocasião, será lavrado um termo de visita sanitária contendo todas as medidas adotadas durante a inspeção, bem como as orientações e advertências.

A partir dessa primeira avaliação, o negócio tem um prazo para se adequar às normas de segurança alimentar. Depois desse período haverá uma nova visita, essa sim com intuito punitivo em caso de descumprimento das recomendações feitas anteriormente.

As sanções incluem apreensão de alimentos, multas que chegam a até 1,5 milhão de reais ou mesmo o fechamento do local.

Como saber se a inspeção está dentro da lei?

Para que a fiscalização seja válida, é preciso que os funcionários da vigilância sanitária estejam acompanhados de ao menos 1 farmacêutico, profissional responsável pelo parecer técnico sobre condições de armazenagem de alimentos, procedimentos de risco à saúde dos consumidores e exposição de mercadorias a agentes microbiológicos.

Todos os apontamentos dos fiscais da vigilância sanitária devem ser ratificados pelos laudos dos profissionais de Farmácia e o auto de infração deve conter também o dispositivo legal que gerou a sanção. Vale destacar também que a retirada de documentos do estabelecimento é proibida, sejam eles de cunho administrativo, financeiro, contábil ou fiscal.

Precisamos lembrar também que a inspeção deve se restringir aos locais em que há manuseio de alimentos ou risco de contaminação, como cozinha, banheiros e estoque. Salas de descanso e escritórios não devem fazer parte da avaliação.

A inspeção segue uma checklist?

Por estarem os profissionais submetidos às determinações da ANVISA, existe sim um roteiro de elementos a serem analisados. Fique atento a cada um desses itens e não seja surpreendido pela inspeção sanitária!

Infraestrutura física

Em relação a esse ponto, são verificados:

Equipamentos e utensílios

Quanto aos equipamentos e utensílios, a inspeção observa:

Manipuladores

No que se refere aos manipuladores, verifica-se:

Alimentos

Quanto aos alimentos:

Documentação

Em relação à documentação, o estabelecimento deve apresentar:

Se você quer ficar totalmente atualizado com a legislação sobre as boas práticas para serviços de alimentação, vale a pena também dar uma olhada na Resolução RDC 216, da ANVISA.

A propósito, você já recebeu a visita da vigilância sanitária? Quais dos itens listados aqui você tem certeza que estão de acordo com as normas da ANVISA em seu estabelecimento? Deixe seu comentário e nos conte!

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