Passamos por uma semana cheia de novidades no DP, não é mesmo?
Foi liberada a ferramenta eSocial Downloads, o novo calendário de Abono do PIS, Benefício Emergencial (BEm) prorrogado novamente e ainda o Parcelamento FGTS ufaaaaa! Quantas coisas…
Mas, fiquem tranquilos que essa semana preparamos esse artigo para esclarecer todas as dúvidas de vocês!
BEm – Benefício Emergencial
Decreto nº 10.517/2020 trouxe a nova prorrogação do Benefício Emergencial!
Acordos de suspensão e redução de salário e jornada:
Podem ser feitos novos acordos por mais 60 dias, totalizando 240 dias de benefício.
O total passa a ser de 240 dias, mas limitado a 31/12/2020.
Exemplo:
Fez redução de 90 dias + suspensão de 90 dias: poderá reduzir ou suspender por mais 60 dias, totalizando 240 dias.
Fez suspensão de 60 dias e redução de 60 dias. Pode reduzir ou suspender por mais 120 dias, totalizando 240 dias?
NÃO, pois vai ultrapassar o dia 31/12!
“Parcela Devolvida” no Empregador Web – Caso Caixa
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e a Dataprev comunicaram a ocorrência de um incidente no processamento do lote de número 27 do Benefício Emergencial de Emprego e Renda (BEm), acarretando atraso no pagamento das parcelas previstas para os dias 27, 28 e 29/11 para os cidadãos que recebem os recursos pela CAIXA.
A situação foi corrigida e a previsão é de que o pagamento fosse efetuado na sexta-feira (30).
“Parcela Devolvida” no Empregador Web – Demais Casos
As demais parcelas que estão com status “Devolvida”, anteriores a esse caso da Caixa, estão previstas para reprocessamento em 13/11 e pagamento em 17/11.
Essa data pode ser alterada, pois depende de ajustes internos.
Anistia – Empregador Web
O prazo para:
•retificações;
•ajustes;
•cancelamentos de acordos enviados sem direito ao benefício;
•reenvio;
•antecipações;
•prorrogações.
Foi prorrogado novamente para o dia 15/11/2020, após essa data e caso não haja nova prorrogação os prazos devem ser seguidos, sendo eles:
•10 dias para novos acordos
•5 dias para alterações
eSocial – Downloads
Nova funcionalidade do Portal do eSocial!
Foi disponibilizado em 01/11/2020, a funcionalidade de eSocial Downloads, o antigo e tão esperado eSocial Bx.
Através dele conseguimos baixar os arquivos já enviados a plataforma, ou seja ele possibilita que os empregadores recuperem as informações que são enviadas ao eSocial e facilita e muito em caso de troca de contabilidade (software), auditoria de envios, conferência, perda dos recibos de entrega por motivo de qualquer natureza ou até para simplesmente manter a guarda dos xmls (de envio e de retorno) do eSocial.
E como funciona?
Usabilidade eSocial Downloads
•A funcionalidade está disponível no portal do eSocial Web Geral e não há WS para esse serviço;
•Os pedidos devem possuir um intervalo de solicitação máximo de 31 dias por pedido;
•O empregador poderá realizar até 12 pedidos por dia (se possuir até 10 mil vínculos);
•O prazo para disponibilização dos arquivos dependerá da quantidade de eventos transmitidos pelo empregador e ocorrerá de forma assíncrona (acabei de fazer um pedido e levou 8 minutos e foi disponibilizado um zip com 123 xmls);
•As solicitações podem ser realizadas da data início da obrigatoriedade do empregador no eSocial até a data limite de 30/09/2020 (essa data final muda conforme data atual);
•Os xmls são disponibilizados exatamente da forma e na versão que foram recepcionados (envio e retorno);
•Existem os seguintes filtros na solicitação:
– todos eventos de determinado período
– todos eventos de determinado trabalhador
– todos eventos enviados por aplicação web
– todos eventos de determinada tabela (S-1005, S-1010, S-1020, S-1070 e S-1080)
•Apenas eventos processados com sucesso pelo Ambiente Nacional do sistema são disponibilizados nessa ferramenta.
•Eventos transmitidos com sucesso e depois excluídos pelo empregador (evento S-3000) também aparecem nessa consulta.
•Totalizadores gerados pelo envio de remunerações e fechamento da folha de pagamento também serão incluídos no retorno dessa consulta.
•Arquivos enviados pelo empregador e recusados pelo eSocial, por qualquer motivo, não aparecerão nesta consulta. Nesse caso, o empregador deve consultar o resultado do próprio processamento do lote e do evento transmitido.
•O eSocial Download está disponível no acesso WEB do sistema (WEB Geral) para pessoas físicas e jurídicas. Os módulos simplificados não possuem essa ferramenta. Não há opção de realizar essa consulta via webservice (sistemas próprios das empresas).
•Neste momento, apenas o titular ou responsável legal terão acesso ao menu Download. O acesso via procuração será disponibilizado em breve, desde que o empregador delegue poderes para uma opção específica que será criada no sistema de procurações do e-CAC (“eSocial – Download”). Não será necessário novo cadastramento para as procurações marcadas com a opção “Todos os serviços existentes e os que vierem a ser disponibilizados no sistema de procurações…”, pois herdarão automaticamente esse poder.
Separamos algumas telas para vocês:
Parcelamento FGTS
Últimas Novidades
•A CAIXA deu a previsão para retornar o menu de GERIR DADOS para início dessa semana. Portanto, assim que esse menu retornar, quem tiver problemas de competências que não foram consideradas para o Parcelamento, poderá através desse menu ATIVAR esses valores, ou vice-versa, caso deseje DESATIVAR valores, também é possível. Sempre verifique no ‘Extrato de Origem do Parcelamento’ o que está sendo considerado para este parcelamento.
•A Caixa disponibilizou no Conectividade ICP uma funcionalidade que permitirá a consulta e geração da chave para as contas bloqueadas. Durante este tempo que a CAIXA está ajustando as duplicidades e realizando os desbloqueios das contas, isso ajudará muito para os casos que possuem bloqueio e estão sendo desligados.
•O processo de abatimento das guias pagas está em fase de finalização e, na medida que os valores são regularizados no plano de parcelamento, estão sendo enviados para individualização.
•Empregadores que possuem guia gerada no SIFUG para a 1ª parcela não terão abatimentos, por isso a orientação é que a empresa cancele as guias no portal da GRFGTS geradas para a 1ª parcela que não foram pagas (e que foram pagas via GRDE e GFIP), pois dessa forma o abatimento ocorrerá na próxima rotina executada. Dessa forma, o compromisso de realização da individualização pela CAIXA, dispensando a intervenção do Empregador e que o CRF não será impactado por ausência de individualização do Parcelamento da MP 927/20.
•Foi disponibilizado no final de outubro a V05 da Cartilha Operacional do Empregador quanto ao Parcelamento dos Recolhimentos Suspensos do FGTS MP 927/20, no site da CAIXA, em Download / FGTS – Manuais e Cartilhas Operacionais.
•Qualquer dúvida ou irregularidade também pode e deve ser reportada ao 0800 que a Caixa disponibilizou na Cartilha = 0800 726 0207.
Foi publicado o novo cronograma de pagamento do ABONO PIS, ainda referente ao ano base de 2019, pagamento em 2020:
Inicialmente, o lote dos extemporâneos estava previsto para pagamento dia 04/11/2020, mas isso foi alterado para iniciar em meados de dezembro/2020.
Resumindo: os pagamentos para os empregados que têm direito ao abono salarial, mas ainda não receberam, terão início em meados de dezembro.
Pagamento Abono PIS – Lote extemporâneo
Quem pode estar no Lote de Extemporâneo?
•Diferenças por falha de processamento das informações no eSocial; •Demitidos em 2020 que tiveram o processamento pelo eSocial; •Empregadores que informaram ou retificaram a RAIS (GDRAIS ou eSocial) fora do prazo, de 18/04/2020 a 30/09/2020.
Ainda tem dúvidas sobre as últimas novidades do BEm, eSocial Downloads, Parcelamento FGTS, Pagamento Abono PIS – Lote extemporâneo? Deixe nos comentários que vamos responder.
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Esse texto foi uma colaboração da empresa parceira EB Treinamentos e o Guilherme Santos do E agora, DP?
Confira a live que preparamos sobre esse assunto:
